HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Mudanças a partir de hoje em 87 artigos do Código de Processo Civil

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)